Plano de saúde cobre cirurgia de miopia de menos de sete graus?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) só obriga a cobertura da cirurgia de miopia e hipermetropia para os contratos firmados a partir de 1999. De acordo com a Resolução Normativa 211/10 a cobertura é obrigatória em casos de pacientes com mais de 18 anos e grau estável há pelo menos um ano, com: miopia moderada e grave, de graus entre - 5,0 a - 10,0, com ou sem astigmatismo associado com grau até - 4,0; ou hipermetropia até grau 6,0, com ou sem astigmatismo associado com grau até 4,0. Os contratos antigos em geral negam a cobertura mas é possível pleitear na Justiça desde que haja indicação médica para o ato cirúrgico.

Miopia: planos limitam redução de grau

De acordo com o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apenas operações feitas em pessoas que têm mais de cinco graus de miopia são cobertas pelo convênio. Mas a questão parece não estar clara nem para os beneficiários e nem para as clínicas que oferecem o serviço.

A clínica onde a relações públicas Renata Bayarri passou por uma consulta garantiu que seu convênio cobriria a cirurgia corretora de miopia, mas, para isso, ela teria de arcar com os custos de um exame que não estava incluso no seu plano. "Depois de ter feito o exame, que me custou R$ 200, me avisaram que o plano só cobria cirurgia em pessoas com mais de cinco graus de miopia." Como ela tem 4,75 graus, não fez a cirurgia.

De acordo com o rol, desde 2008 os convênios são obrigados a cobrir cirurgia em pacientes com mais de cinco e menos de dez graus de miopia. O gerente de cobertura assistencial da ANS, Jorge Carvalho, explica que pessoas com grau menor têm menos benefícios com a operação.

"Na medida em que o grau das lentes dos óculos ultrapassa cinco, a grossura da lente causa uma distorção nas imagens. Nesse sentido, a cirurgia refrativa é mais necessária", afirma Carvalho. O limite superior de dez graus existe, segundo ele, porque a cirurgia se torna insegura.

Segundo o chefe do serviço de córnea do Hospital Cema, quanto maior for o grau dos óculos, mais aberrações serão encontradas na lente, mas é difícil falar de números exatos. "As limitações mudam de acordo com o paciente. Tem gente que vive bem sem óculos com oito graus, outros são dependentes com apenas dois graus."

Para a ANS, é necessário estabelecer esse limite. "Se a agência abrir a cirurgia para quem quiser, isso trará um custo que será divididos por todos os beneficiários. O senhor que precisa fazer uma cirurgia no coração também vai ter de pagar por uma cirurgia de redução de grau, que pode ser estética", argumenta Carvalho.

Em relação às diretrizes do rol, não há limite inferior para a operação de hipermetropia, apenas o superior a seis graus, por razões de segurança. A operação de astigmatismo é feita se o paciente apresentar até quatro graus, pois os resultados são insatisfatórios quando o grau é maior.

Josué Rios, advogado especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, diz que as normas da ANS não são obstáculo para o consumidor. "Se o médico provar que a cirurgia é necessária para a saúde do paciente, este pode conseguir seu direito na Justiça."

42% dos americanos sofrem de miopia, mostra estudo

Pode haver uma boa razão para a proliferação de lojas de óculos nos últimos anos: mais americanos estão míopes.A proporção de americanos entre 12 e 54 anos que precisam de lentes corretivas para visão à distância aumentou nas décadas recentes, chegando a quase 42% entre 1999 e 2004 --frente aos 25% no início dos anos 70, descobriu um estudo nacional nos Estados Unidos.

Enquanto a prevalência de miopia aumentou em todo o mundo, este estudo é um dos primeiros a documentar um aumento significativo, ao longo do tempo, no percentual de americanos com o problema, disse Susan Vitale, epidemiologista do National Eye Institute.

A análise, baseada em Pesquisas de Exame da Saúde e Nutrição Nacionais, foi publicada na edição de dezembro do "Arcives of Ophthalmology"."A boa notícia é que isso é completamente tratável", disse Vitale. "Existem óculos e lentes de contato e, para outras pessoas, a cirurgia."Ela apontou que o tratamento é caro, estimado em US$ 3 bilhões por ano --supondo que um terço dos americanos com idade entre 12 e 54 anos precise de lentes corretivas.Níveis mais altos de educação são muitas vezes associados à miopia, e as pessoas tendem a obter empregos que envolvam focar muito de perto em objetos próximos, o que dizem ser a principal causa do problema.